Política de Privacidade - MONAE

Política de Privacidade

Este site é mantido e operado pela MONAE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 58.163.779/0001-46.

Por meio deste site é feita a coleta e utilização de alguns dados pessoais que pertencem aos usuários que o utilizam. Ao fazê-lo, a empresa age na qualidade de controladora desses dados, sujeita às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

A MONAE respeita sua privacidade e a proteção de seus dados pessoais. Toda a coleta, armazenamento e tratamento de informações são realizadas por meio da plataforma Shopify Pay, que adota medidas técnicas e administrativas de segurança.

Informações Essenciais

Esta Política de Privacidade contém informações importantes sobre:

Quem deve utilizar o site;
Quais dados são coletados e sua utilização;
Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
Como entrar em contato conosco.

Quem deve utilizar nosso site

Este site deve ser utilizado somente por pessoas com mais de 18 anos de idade. Crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.

Dados que coletamos e motivos da coleta

Dados Pessoais Fornecidos

Os seguintes dados podem ser coletados quando o usuário interage com o site, principalmente durante o cadastro e o contato:

Nome completo;
CPF;
Endereço completo;
Celular e/ou telefone fixo;
CEP;
E-mail.

Finalidades da Coleta

Permitir o acesso do cliente à plataforma da empresa;
Possibilidade de contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC);
Permitir que o SAC entre em contato com o cliente;
Oferecer promoções, descontos e comunicações personalizadas.

Dados Sensíveis

A MONAE não coleta dados sensíveis, tais como informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados genéticos, biométricos, de saúde ou vida sexual, conforme disposto na LGPD.

Armazenamento, Compartilhamento e Prazo

Armazenamento dos Dados

Os dados pessoais são armazenados diretamente na plataforma Shopify Pay, utilizados pela MONAE para processamento de pagamentos e operações relacionadas ao site https://uzemonae.site.

Compartilhamento de Dados com Terceiros

A MONAE não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para:

Cumprir determinação legal ou regulatória;
Cumprir ordem de autoridade pública.

Período de Armazenamento

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas nesta política e conforme exigências legais ou regulatórias. Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados, salvo se houver obrigação legal de mantê-los armazenados.

Bases Legais e Consentimento

Bases Legais para o Tratamento

O tratamento de dados pela MONAE baseia-se nas seguintes hipóteses legais:

Consentimento do titular;
Execução de contrato ou procedimentos preliminares a pedido do titular;
Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Revogação do Consentimento

Alguns tratamentos de dados exigem o consentimento expresso do usuário, que pode ser revogado a qualquer momento. Se o consentimento for revogado e não houver outra base legal aplicável, os dados serão excluídos.

Direitos do Usuário (LGPD)

De acordo com a LGPD, o usuário possui os seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
Eliminação dos dados tratados com consentimento;
Informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
Informação sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências;
Revogação do consentimento.

Como Exercer Seus Direitos

Para garantir a segurança do processo, a MONAE poderá solicitar documentos que confirmem a identidade do titular antes de atender à solicitação. Isso é feito apenas quando estritamente necessário.

Segurança e Tecnologias

Medidas de Segurança

A MONAE adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais. Entre as medidas adotadas, destacam-se:

Armazenamento de senhas utilizando hashes criptográficos;
Restrições de acesso a bancos de dados;
Monitoramento físico e digital de servidores;
Limitação de permissões de acesso;
Utilização de site blindado com protocolos de segurança HTTPS.

Apesar de todos os esforços, incidentes de segurança podem ocorrer. Nesses casos, a MONAE notificará os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.